Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 09:51
Justiça Federal é competente para analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior
O colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha, que prevê a fixação de medidas protetivas, concretizou o dever assumido pelo país de proteger a mulher contra toda forma de violência.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:46
Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida
Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:02
Jornalista não pode ser proibido de publicar crítica em rede social, diz Luís Roberto Barroso
Para Barroso, negar exercício do direito à manifestação prejudicaria não apenas a jornalista, e sim toda a população.
-
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 17:23
Trio é condenado a indenizar mulher que teve fotos íntimas divulgadas em rede social
As imagens foram enviadas também por e-mail.
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 15:44
Caixa demitida por ofender empresa em rede social não consegue reverter justa causa
Os ministros mantiveram o entendimento de que a gravidade da falta legitimou a dispensa imediata por justo motivo.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:13
Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização
Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido, utilizou as expressões “louca”, “barraqueira” e “criminosa”, bem como afirmou que ela teria “forjado contratos”.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Julho de 2014 - 10:20
Indenização por danos morais. Criação de perfil falso em rede social.
Identificação do ip da ré. Responsabilidade de indenizar.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:45
Candidato a cargo eletivo é inocentado de ofender político em rede social
A questão reflete, no máximo, o mero dissabor experimentado pelo réu insatisfeito com a indagação ou insinuação que lhe foi dirigida
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil. Internet. Veiculação de fotografia em rede social, sem autorização.
Utilização para fins lucrativos.
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 14:45
Justiça condena Google a indenizar mulher que teve fotos íntimas expostas em rede social
Após término de namoro, ex-companheiro criou falso perfil em site de relacionamentos e divulgou fotos e vídeos em que praticavam relação sexual. Vítima denunciou página e solicitou que fosse retirada do ar. Em defesa, a Google alegou que é apenas um provedor de hospedagem e não pode ser responsabilizada por atos difamatórios praticados por usuários
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 18:30
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha
A SDI-2 começou a discutir sobre o tema, mas o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista regimental feito pelo ministro Emmanoel Pereira
-
Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 11:07
Rede social é condenada por demora no desbloqueio de conta invadida por terceiro
A decisão foi unanime
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2024 - 15:33
Mantida condenação de ex-deputado federal após publicação em rede social
Reparação fixada em R$ 10 mil
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Publicidade em rede social já responde por metade dos processos instaurados pelo Conar
127 dos 270 procedimentos instaurados em 2023 pelo conselho tiveram as redes sociais como mídia-base; para especialista, Inteligência Artificial deve amplificar casos irregulares
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:43
CCJ pode proibir conta em rede social para menores de 12 anos
De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a proposta prevê regras como a proibição de contas por menores de 12 anos e de publicidade digital dirigida às crianças
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:51
Homem é condenado por roubo após encontro marcado por rede social
Pena de seis anos e seis meses de reclusão
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 10:49
Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 11:18
Negada indenização a site que veiculou desinformação e recebeu selo de conteúdo enganoso em rede social
Afastada alegação de violação à liberdade de expressão.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:46
Pela primeira vez, urna eletrônica é aberta em uma rede social
Ação inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aconteceu nesta quinta-feira (23) com exclusividade no Kwai.